Processo 123037/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 09:26
Autuado em 19/02/2014 09:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3110/2017 da Primeira Câmara, de 19/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3110/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
11/07/2017 Acórdão   3110/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas NELSON KISSLER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora CENTRO COMUNITARIO E SOCIAL DORCAS DE TOLEDO
Representante legal LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Interessado LUIZ GILBERTO BIRCK

Juntadas
DataDescrição
12/06/2014 10:08 do Protocolo 547988/14
05/06/2014 09:47 AR do ofício OCN - 9131/14 - DP
05/06/2014 09:46 AR do ofício OCN - 9128/14 - DP
04/06/2014 08:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 520370/14
04/06/2014 08:28 do Protocolo 520311/14
29/05/2014 12:34 AR do ofício OCN - 9133/14 - DP
29/05/2014 12:34 AR do ofício OCN - 9127/14 - DP
29/05/2014 12:33 AR do ofício OCN - 9125/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9125/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9127/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9128/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9131/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9133/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Acórdão nº 3110/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1744/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2197/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2017 08:54 DP  
11/07/2017 17:00 S1C Acórdão nº 3110/2017 -
11/07/2017 17:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1653/2017 -
05/05/2017 16:13 GCNB  
04/05/2017 17:10 SMPjTC Parecer nº 3928/2017 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Toledo. Pela regularidade.
13/06/2014 17:09 COFIT Instrução nº 258/2017 -
28/04/2014 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 9125/2014 -
28/04/2014 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 9127/2014 -
28/04/2014 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 9128/2014 -
28/04/2014 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 9131/2014 -
28/04/2014 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 9133/2014 -
23/04/2014 17:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1744/2014 -
19/02/2014 12:13 DAT Instrução nº 3709/2014 -
19/02/2014 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2197/2014 -

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